Resoluções do CONSEPE/UFPB
Resolução 26/2025 – Altera o Regulamento Geral dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba, aprovado pela Resolução Consepe nº 54/2024.
Resolução 54/2024 – Revoga a Resolução nº 79/2013 e aprova o novo Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.
Resolução 06/2024 – Regulamenta no âmbito da Universidade Federal da Paraíba o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividade remunerada ou outros rendimentos, quando autorizado por agência de fomento.
Resolução 23/2023 – Revoga a Resolução nº 32/2022 e aprova o novo Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis, nos níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, sob a responsabilidade do Centro de Energias Alternativas e Renováveis – CEAR.
Resolução 53/2019 – Dispõe sobre a integridade e a ética na atividade acadêmica e científica, o uso e a cobertura de sistemas de detecção de similaridade no âmbito dos Programas de Pós-Graduação stricto e lato sensu da UFPB.
Resolução 63/2016 – Aprova, no âmbito da UFPB, as normas para pedidos de prorrogação de prazo e defesa de mestrado e doutorado.
Resolução 26/1999 – Regulamenta o Estágio Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.
Instruções Normativas
Instrução Normativa 02/2025 PRPG/UFPB – Estabelece orientações complementares aos Artigos 56 e 57 da Resolução nº 54/2024 do Consepe, relativas à mudança de nível de mestrado para doutorado e à transferência de discentes regulares de programas de pós-graduação da UFPB ou de outras instituições, nas áreas afins ou da mesma área, para cursos de igual nível da UFPB.
Instrução Normativa 01/2025 PRPG/UFPB – Estabelece orientações e procedimentos a serem observados na implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial da UFPB.
Resoluções do PPGER/CEAR/UFPB
Resolução 01/2024 – Revoga a resolução 01/2022 do PPGER e suas alterações, aprova e dá nova redação sobre o processo de concessão, renovação e acúmulo de Bolsas de Estudos no Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis (PPGER) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Resolução 02/2023 – Estabelece normas que regulamentam o Estágio de Docência no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Energias Renováveis (PPGER) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Resolução 01/2023 – Revoga a Resolução 03/2016 e suas alterações e dá nova redação ao processo de credenciamento, descredencimento e recredencimento de docentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis PPGER/CEAR.
Resolução 02/2021 – Altera a resolução 02/2016 do PPGER, que aprova e dá nova redação as regras para o exame de Pré-banca do Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis.
Resolução 02/2016 PPGER – Regras para o exame de Pré-banca do Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis
Resolução 03/2014 PPGER – Normas para Orientação
Resolução 02/2014 PPGER – Regras e critérios para aluno especial
Portarias PRPG/UFPB
Portaria 65/2020 PRPG/GAB/SEC – Portaria estabelece normas para tramitação dos processos de solicitação de diploma decorrente dos cursos de mestrado e doutorado no âmbito da UFPB.
Portarias PPGER/CEAR/UFPB
Portaria 11/2023 – PPGER/CEAR/UFPB – Revoga a a Portaria 08/2021 – PPGER/CEAR/UFPB
Planejamento Estratégico PPGER
Planejamento Estratégico PPGER (2024-2032) – Planejamento Estratégico do PPGER/UFPB para dois ciclos avaliativos, num horizonte de oito anos.
Última atualização: quarta-feira, 28 de maio de 2025
