UFPB sedia I Simpósio de Teoria do Direito e Direito Penal nos dias 25 e 26 de junho

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Grupo de Pesquisa de Filosofia do Direito e Pensamento Político, realiza o I Simpósio de Teoria do Direito e Direito Penal. O evento acontece nos dias 25 e 26 de junho, no Auditório de Multimídias do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) do Campus I.

Para os interessados, as inscrições estão abertas até 24 de Junho e devem ser realizadas através do SigEventos.

No primeiro dia (25), as atividades começam às 9h com a palestra “Funcionalismo Penal e a Meta-estrutura Dogmática”, ministrada pelo professor Gustavo Batista, docente de Direito Penal do CCJ/UFPB e coordenador do PPGCJ. 

Ainda no mesmo dia, às 11h, o professor Newton de Oliveira Lima abordará o tema “Teoria Penal e Valores Jurídicos em Gustav Radbruch”. 

No turno da tarde, a programação segue às 16h com a conferência “A aplicação do método tópico-hermenêutico no Direito Penal brasileiro”, conduzida pelo professor Marco Florêncio, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com debate mediado pelo advogado Gustavo Polido. 

Encerrando o dia, às 18h, Gustavo Polido apresentará a palestra “Cautelares Patrimoniais no Processo Penal”.

No dia 26 de junho, os debates recomeçam às 9h com a conferência “Prazo ou Pena? A dialética entre liberdade, excesso de prazo e atuação defensiva”, proferida pelo professor Thiago Machado, advogado criminalista com atuação nos tribunais superiores. 

Já às 11h, a professora Lenilma Cristina Meirelles, do CCJ/UFPB, discutirá o tema “Ecos totalitários no processo penal brasileiro”, com os debatedores Karonina Karla Costa, mestranda do PPGCJ/UFPB, e Newton de Oliveira Lima.

À tarde, às 16h, a professora Bruna Stefany Araújo, também do CCJ/UFPB, traz a palestra “Desafiando a Injustiça Epistêmica: Aportes para uma criminologia negra feminista”. O encerramento do evento será às 18h com a participação do advogado Luis Luna, que fará considerações finais sobre os debates realizados ao longo do simpósio.

O evento é aberto ao público acadêmico, profissionais da área jurídica e demais interessados em aprofundar os debates sobre teoria e prática do Direito Penal.