Pesquisa da UFPB sobre patrimônio religioso é publicada em revista de Harvard

Uma pesquisa intitulada “Direito e Patrimônio Sagrado: Rumo a uma Definição Jurídica do Patrimônio Cultural Religioso” realizada pelo estudante Lucas Aquino do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ-UFPB), em colaboração com seu professor e orientador Marcílio Toscano, do Departamento de Direito Público (DDPU), foi publicada no início deste mês na Revista de Direito Internacional de Harvard, em parceria com a Harvard Art Law Organization e com apoio da  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES).

A pesquisa busca levar uma reflexão sobre a definição do patrimônio cultural de caráter religioso, reconhecendo que essa conceituação está profundamente ligada à compreensão de termos que podem variar, como 'religião' e 'sagrado'. Essa lacuna se torna ainda mais preocupante diante de ameaças crescentes, que vão além dos perigos tradicionais — como depredação, roubo, tráfico ilícito e má conservação — e incluem também os impactos das mudanças climáticas e o avanço da intolerância religiosa.

A pesquisa é fruto de investigações iniciadas em 2021, pelo estudante e seu orientador. Em sua primeira fase, identificaram que, apesar da crescente valorização do Direito do Patrimônio Cultural, existia uma escassa normatização nacional e internacional sobre a proteção do patrimônio cultural religioso em específico. Em 2022, o professor Marcílio e seu orientando Lucas analisaram as principais normas brasileiras sobre o tema, o que culminou no Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A mão que afaga nem sempre é a mesma que apedreja: o regime de mão-morta e a proteção do patrimônio cultural brasileiro”.

“Traçamos como objetivo geral da pesquisa uma investigação como o Estado laico e religiosamente plural pode atuar na proteção e promoção do patrimônio cultural religioso. Para tanto, precisávamos primeiro delinear um conceito jurídico de “patrimônio cultural religioso”, de modo a distingui-lo das demais modalidades de herança cultural”, comentou o jovem pesquisador.

Ainda segundo Lucas, a pesquisa não tinha como objetivo uma subvenção de cultos religiosos pelo Estado, nem a proteção exclusiva de bens específicos de determinada confissão religiosa. O que se buscava era a salvaguarda do patrimônio cultural como forma de promoção da diversidade religiosa e da proteção das minorias. A partir de um conceito jurídico mais bem definido, seria possível a construção de uma proteção jurídica específica mais efetiva, de modo a garantir a consecução dos direitos humanos e fundamentais.

“A publicação do artigo na Revista é motivo de grande orgulho e alegria, uma vez que demonstra o reconhecimento internacional do trabalho que vem sendo feito na UFPB, atesta a qualidade da pesquisa realizada na nossa instituição e destaca o potencial de nossos alunos e professores em contribuir para debates globais sobre questões jurídicas, culturais e sociais. Por outro lado, o texto reforça a internacionalização da UFPB e a relevância de suas contribuições acadêmicas em temas como patrimônio cultural e Direito Internacional”, ressaltou o professor e orientador Marcílio Toscano.

Ainda segundo o professor, o diferencial da pesquisa está em sua abordagem transjurídica, que ultrapassa os limites do campo jurídico tradicional. A proposta integra conceitos do Direito Internacional, da sociologia da religião e da análise cultural, buscando uma definição de patrimônio cultural religioso que contemple tanto elementos materiais quanto simbólicos. Essa visão é considerada fundamental para reconhecer a diversidade de expressões religiosas, especialmente de comunidades marginalizadas, frequentemente excluídas dos instrumentos legais internacionais.

Para ter acesso ao artigo publicado, acesse.

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Texto: Lucas Andrade
Edição: Marcel Vieira
Foto: Arquivo Pessoal
Ascom/UFPB