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Resolução nº 27/2001
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Paraíba.
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CONSEPE
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Resolução nº 29/2020
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução no 16/2015.
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CONSEPE
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Resolução nº 33/2014
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção à classe “E” (Professor Titular) do magistério superior na Universidade Federal da Paraíba.
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CONSEPE
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Resolução nº 34/2020
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Aprova normas para credenciamento de professores voluntários, nos termos da Lei no. 9.608/1998.
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CONSEPE
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Resolução nº 36/2020
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 13h15
Dispõe sobre a Regulamentação dos Encargos Docentes, em caráter excepcional e temporário, flexibilizando critérios presentes na Resolução Consepe no 52/2018, em razão da pandemia da doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), durante a execução do Período Suplementar (2020.2), com início em 03 de março e término em 03 de julho de 2021.
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CONSEPE
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Resolução nº 37/1999
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional Horizontal e Vertical e dá outras providências.
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CONSEPE
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Resolução nº 50/2007
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h38
Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro do Magistério Superior
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CONSEPE
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Resolução nº 53/2007
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h38
Altera a Resolução no 02/2002 do CONSEPE, que estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.
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CONSEPE
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Resolução nº 54/2006
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Estabelece o Sistema de Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional para a Classe de Professor Associado e dá outras providências.
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Resolução nº 74/2013
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h39
Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior e revoga a Resolução no 50/2007 do CONSEPE e demais disposições em contrário.
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