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Resolução nº 06/2001
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Altera dispositivos que menciona da Resolução nº 37/99 do CONSEPE, que estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para Efeitos de Progressão Funcional Horizontal e Vertical, e dá outras providências.
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Resolução nº 07/2017
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h39
Regulamenta as condições de contratação e o Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT na Universidade Federal da Paraíba.
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Resolução nº 09/2005
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Altera a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE, que regulamenta a Política de Capacitação Docente e normaliza os processos de afastamento - total e parcial - com esta finalidade.
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Resolução nº 12/2021
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 13h15
Altera a Resolução no 35/2020 do CONSEPE que dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação o Período Suplementar, considerando o isolamento social decorrente da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus (Covid- 19), com início em 03 de março e término em 19 de julho de 2021.
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Resolução nº 13/2020
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 13h15
Dispõe sobre a regulamentação provisória de oferta excepcional de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem remotas para a graduação durante a execução do calendário suplementar, compreendido entre 08/06 e 14/08/2020.
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Resolução nº 13/2021
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 13h15
Altera a Resolução no 36/2020 do CONSEPE, e dá nova redação à Regulamentação dos Encargos Docentes, em caráter excepcional e temporário, flexibilizando os critérios presentes na Resolução Consepe n. 52/2018, em razão da pandemia da doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), durante a execução do Período Suplementar (2020.2), com início em 03 de março e término em 19 de julho de 2021.
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Resolução nº 14/2020
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 13h15
Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, da Carga Horária Docente, referente as Atividades de Ensino, considerando a oferta excepcional de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem remotas para a graduação, durante a execução do calendário suplementar, compreendido entre 08/06 a 14/08/2020. Contempla, também, a Carga Horária Docente das atividades acadêmicas da pós- graduação, da pesquisa, da extensão e de gestão, durante o período de isolamento social.
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Resolução nº 19/2020
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 13h15
Dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação em um Período Suplementar, considerando o isolamento social decorrente da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), com início em 08 de setembro e término em 16 de dezembro de 2020.
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Resolução nº 20/2020
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 13h15
Dispõe sobre a Regulamentação dos Encargos Docentes, em caráter excepcional e temporário, flexibilizando critérios presentes na Resolução no 52/2018 do Consepe, em razão da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), durante a execução do Período Suplementar, compreendido entre 08 de setembro a 16 de dezembro de 2020.
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Resolução nº 24/2019
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por DCX
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última modificação
11/05/2021 12h48
Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante para atuação na pós-graduação e revoga a Resolução Consepe nº 61/1995.
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