Legislação e Normas
Resolução 29/2020 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) - que prova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Resolução CGEER 01/2024 que regulamenta as atividades de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Graduação em Engenharia de Energias Renováveis.
Resolução CGEER 02/2016 que regulamenta as atividades do componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso fixadas no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Energias Renováveis.
