Resolução CONSEPE nº 29/2020, que aprova o Regulamento Geral de Graduação da UFPB.
Resolução CGEER 01/2024, que regulamenta as atividades de Estágio Supervisionado do Curso de Engenharia de Energias Renováveis.
Resolução CGEER 02/2016 que regulamenta as atividades de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Energias Renováveis.